Artigos

eSocial Doméstico: adaptação à MP 927/2020

A Medida Provisória 927/2020 modificou a legislação trabalhista para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº…

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MP 927/2020: Suspensão no recolhimento do FGTS

Medida possibilitou adiamento do pagamento do FGTS de março, abril e maio de 2020 A Medida Provisória nº 927/2020, que…

6 anos ago

Estágio – Lei 11.788/2008

Definição, jornada, bolsa auxílio, férias O estágio no Brasil está regido pela Lei 11.788/2008 e serve como fonte legal para…

6 anos ago

Saque emergencial do FGTS

Medida provisória autoriza saque temporário   A Medida Provisória nº 946/2020, publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) em 07/04/2020,…

6 anos ago

Medida Provisória 955/2020

Revoga MP do Contrato Verde e Amarelo A Medida Provisória nº 955 publicada pelo Diário Oficial da União (DOU) em…

6 anos ago

Medida Provisória 936/2020

Institui redução de salários, suspensão do contrato de trabalho e benefício emergencial. A Medida Provisória nº 936 de 01 de…

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RAIS 2020

O que é, quem deve declarar, prazo e penalidades A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é um programa…

6 anos ago

DIRF 2020

Prazo para declarar sem multa é 28/02/2020 A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte – DIRF, é uma…

6 anos ago

Salário Mínimo 2020

Novo salário mínimo entrou em vigor em 01/02/2020 A Medida Provisória nº 919 de 30 de Janeiro de 2020, publicada…

6 anos ago