Justiça do Trabalho: Técnica de enfermagem, que caiu no poço do elevador, receberá pensão vitalícia

 

Uma técnica de enfermagem, que prestava serviços em um lar de idosos, caiu no poço do elevador, devido a uma falha no equipamento. A funcionária despencou de uma altura de mais de três metros, causando diversas fraturas.

“Conforme consta no processo, a técnica tentou acessar o elevador para descer até o andar térreo a fim de aquecer sua refeição. Em razão de um problema mecânico no dispositivo de abertura, a porta do elevador ficou travada na posição aberta, sem que a cabine estivesse parada no andar, o que ocasionou o acidente. A empresa, em sua defesa, alegou culpa exclusiva da vítima, sustentando que a empregada estava indo aquecer comida fora do seu horário de intervalo habitual, que utilizou o elevador para seu deslocamento, quando deveria ser utilizado apenas para transporte de moradores do lar, e, por fim, que ela ingressou na cabine de costas.”

Fonte: Notícias do TST

Em primeira instância a empresa ganhou a ação, pois o magistrado entendeu que a funcionária “… pretendia utilizar o elevador para finalidade inadequada em relação à orientação da empresa, o que torna irrelevantes as discussões sobre o estado do equipamento, a iluminação e o aviso para verificação da presença do elevador no andar antes do ingresso.” Fonte: Notícias TST.

Inconformada com a decisão a funcionária recorreu da sentença e a relatora do caso considerou que a prova testemunhal e documental comprovam que houve falha no equipamento, o que tornou decisivo para a ocorrência do acidente.

De acordo com a testemunha da empresa, engenheiro mecânico responsável pela manutenção do elevador, houve uma falha mecânica no dispositivo de abertura da porta.

Com isso, a relatora considerou a empresa responsável e a condenou ao pagamento de uma indenização por lucros cessantes, uma pensão mensal vitalícia ao longo do período da expectativa de vida da autora, danos morais e estéticos.

A indenização por lucros cessantes corresponderá à remuneração mensal integral da empregada, enquanto perdurar o benefício previdenciário.

A pensão vitalícia corresponderá a 8,75% do salário da funcionária, percentual que equivale à incapacidade funcional causada pelas lesões, constada pela perícia.

Os danos morais e estéticos serão pagos no valor de R$ 15.000,00 e R$ 5.000,00, respectivamente.

A relatora destacou ainda, que a empresa deve responder por eventuais falhas que ocorram nos equipamentos e que possam causar danos ao trabalhador, já que é ônus do empregador oferecer um ambiente seguro de trabalho.

 

 

Fonte:

Notícias do TST – Técnica de enfermagem gaúcha que sofreu fraturas ao cair em poço de elevador será indenizada