Curso: A Lei Geral de Proteção de Dados e suas repercussões na Justiça do Trabalho e nas relações laborais

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A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) disponibilizou o curso sobre “A Lei Geral de…

Justiça do Trabalho: Diarista não consegue comprovar vínculos empregatício

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Diarista ajuizou ação trabalhista contra seus contratantes alegando que trabalhou como empregada doméstica de segunda a sábado, entre os anos…

Curso Gratuito: Desoneração da Folha de Pagamento

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Instituição: iEstudar Cursos Online Curso: Desoneração da Folha de Pagamento Carga horária: 40 horas Modalidade: Educação a distância – EaD…

eSocial: Iniciado envio de eventos do SST para Grupo 1

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Conforme Portaria Conjunta SERFB/SEPRT/ME nº 71 de 29 de junho de 2021, desde ontem, 13 de outubro de 2021, as…

eSocial: Web Service do eSocial temporariamente indisponível

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O Portal do eSocial noticiou que os módulos web simplificados de pessoas físicas e jurídicas ficarão indisponíveis até o dia…

PL 2058 de 2021: Câmara aprova trabalho presencial para gestante imunizada contra Covid-19

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2058/2021 que visa alterar a Lei nº 14.151, de 12…

Receita Federal: Novo Aplicativo da Receita Federal

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A Receita Federal lançou um novo aplicativo que reúne vários serviços e informações de forma centralizada e simplificada. O novo…

Tabela: Rubricas e Incidências do eSocial | Empregador Doméstico

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eSocial: Modelo de Documentos | Empregador Doméstico

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O Manual do eSocial - Empregador Doméstico disponibiliza diversos modelos de documentos, no formato MS Word 2003, que podem ser…

eSocial: Canal de Atendimento

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O Portal eSocial possui um canal de atendimento que se destina exclusivamente a questões técnicas do sistema, onde o chamado…