eSocial: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos | Evento S-2240

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O evento S-2240 é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de…

eSocial: Monitoramento da Saúde do Trabalhador | Evento S-2220

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O evento S-2220 detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral…

eSocial: Comunicação de Acidente de Trabalho | Evento S-2210

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O evento S-2210 do eSocial será utilizado para comunicar o acidente de trabalho, mesmo que não tenha ocorrido afastamento do…

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Justiça do Trabalho: Mantida multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita

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A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que serão enviadas notificações para 6.953 empresas para que realizem a regularização nas…

Legislação: PORTARIA MTP Nº 313/2021 (PPP ELETRÔNICO)

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O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE…

Justiça do Trabalho: Término de contrato temporário não dá garantia de emprego para gestante

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A Justiça do Trabalho negou a reintegração de uma funcionária que estava grávida no momento da dispensa, pois o contrato…

FGTS: Conectividade Social ICP V2.3

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A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.3 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP. Alterações…

FGTS: Guia Rápido – Conectividade Social ICP

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A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou no dia 14 de setembro de 2021 atualização do Guia Rápido - Conectividade Social…