FAP 2022

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Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE…

Curso Gratuito: Introdução ao eSocial

5 anos ago

Curso: Introdução ao eSocial Instituição: ESCON - Escola de Cursos Online “A ESCON tem por missão preparar, qualificar, capacitar pessoas…

eSocial: Eventos de Saúde e Segurança no Trabalhado

5 anos ago

A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) será a última fase da implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações…

RFB: DCTFWeb transmitida via eSocial

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A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União no dia 13 de setembro de 2021 o…

PL 2541 de 2021: Prorrogação da desoneração da folha de pagamento

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Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2541/2021 que visa Altera a Lei nº 12.546, de 14…

Justiça do Trabalho: Aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado

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Uma empresa de tecnologia do Rio de Janeiro, que prestava serviços de call center, teve seu contrato encerrado e seus…

FGTS: Gestão de Demandas do FGTS

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A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou um novo canal, via internet, para atendimento aos empregadores em assuntos relacionados ao FGTS.…

FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V3

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A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 3 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…

eBook: Cartilha Direitos da Trabalhadora Doméstica

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A Cartilha Direitos da Trabalhadora Doméstica foi elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de tratar dos assuntos relacionados…

FGTS: Crédito da Distribuição de Resultados dos Lucros 2020

5 anos ago

A Caixa Econômica Federal (CEF) noticiou que no dia 31 de agosto de 2021 serão distribuídos aos trabalhadores o resultado…