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eBook: Cartilha Direitos da Trabalhadora Doméstica

A Cartilha Direitos da Trabalhadora Doméstica foi elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de tratar dos assuntos relacionados aos direitos das empregadas domésticas, a cartilha aborta também:

  • Assédio Moral
  • Assédio Sexual
  • Trabalho Infantil Doméstico
  • Trabalho Escravo
  • Discriminação

Além disso, a cartilha traz uma relação dos sindicatos dos trabalhadores domésticos, a relação das unidades do MPT e os endereço dos sites dos Tribunais Regionais do Trabalho.

“O trabalho doméstico é aquele executado na casa de uma pessoa ou família e que pode envolver a realização de diversas atividades, como limpar e cuidar da casa, cozinhar, lavar e passar roupa, cuidar de crianças, idosos ou doentes, jardinagem, guarda da casa, realizar transporte de integrantes da família e/ou cuidar de animais domésticos.” Fonte: Cartilha Direitos das Trabalhadoras Domésticas.

Confira a CARTILHA DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS disponibilizada no site do Ministério Público do Trabalho.

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Olhar Trabalhista

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