Olhar Trabalhista

Live: CANPAT 2022 – Gestão de Riscos Ocupacionais

A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), através da Escola Nacional de Inspeção do Trabalho (ENIT), realizará no dia 12/04/2022,…

5 anos ago

DIRPF 2022: Receita prorroga prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda 2022

  A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Instrução Normativa RFB nº 2.077/2022, prorrogou o prazo de entrega da…

5 anos ago

eBook: MP 1.108 dispõe sobre pagamento do auxilio alimentação e teletrabalho

A Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (FENACON) lança eBook sobre…

5 anos ago

Curso: Previdência privada para consumidores

O Ministério do Trabalho e Previdência, através da Secretaria de Previdência, bem como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do…

5 anos ago

INSS: Antecipação do 13º salário 2022 começa a ser pago em abril

Os segurado e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber o pagamento da 1ª parcela do…

5 anos ago

eSocial: Vencimento do DAE continua dia 07

O portal do eSocial noticiou que o Documento de Arrecadação do eSocial  (DAE) permanecerá com vencimento para dia 07 até…

5 anos ago

MP 1.108/2022: Regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

  A Medida Provisória 1.108/2022 publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2022 dispõe sobre o…

5 anos ago

MP 1.109/2022: Regras para Estado de Calamidade Pública (2022)

A Medida Provisória 1.109/2022 publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2022 dispõe sobre a adoção,…

5 anos ago

Justiça do Trabalho: Vendedora de seguros, sem férias a 17 anos, receberá indenização por danos existenciais

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um banco privado ao pagamento de indenização por danos existenciais no valor de…

5 anos ago

Abono Salarial: Novos trabalhadores foram considerados aptos

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) noticiou que mais de 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono…

5 anos ago