Fim da escala 6×1: entenda os prazos e como empregados, empresas e RH devem se preparar
Promulgação da Emenda Constitucional nº 141/2026 estabelece a escala 5×2 e a redução gradual da jornada de trabalho para 40
Consulte mais informação
Autor: Olhar Trabalhista
PGFN ABRE NOVAS OPORTUNIDADES PARA RENEGOCIAR DÍVIDAS COM DESCONTOS E PARCELAMENTO EM ATÉ 133 MESES
Novas regras beneficiam microempreendedores individuais (MEIs), empresas e empregadores com débitos do FGTS. Prazo de adesão vai até 29 de
Consulte mais informação
TST mantém justa causa de empregado com 20 anos de empresa por fraude no registro de ponto
Decisão reforça que a manipulação intencional do controle de jornada pode justificar demissão por justa causa, mesmo sem advertências
Consulte mais informação
Presidente do TST considera fim da escala 6×1 um avanço social e destaca benefícios para os trabalhadores
Ministro Vieira de Mello Filho afirma que a redução da jornada de trabalho poderá melhorar a saúde, ampliar o convívio
Consulte mais informação
Abono Salarial: mais de 1 milhão de trabalhadores receberão lote complementar de até R$ 1.621
Pagamento começou nesta quinta-feira (15) e movimenta mais de R$ 804 milhões em todo o país. Na Bahia, o repasse
Consulte mais informação
Fim da escala 6×1: Senado aprova PEC 221/2019
Proposta aprovada em dois turnos garante dois dias de descanso semanal remunerado e estabelece prazo de 14 meses para a
Consulte mais informação
Férias Proporcionais com Faltas: Tabela e Cálculo
Saiba como calcular as férias proporcionais, entenda quando as faltas injustificadas reduzem os dias de descanso e confira exemplos práticos
Consulte mais informação
TST determina reintegração de professor com câncer após reconhecer dispensa discriminatória
Segunda Turma considerou que idade avançada e doença grave aumentavam a situação de vulnerabilidade do trabalhador e fixou indenização por
Consulte mais informação
TST decide que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria
Tribunal fixa tese vinculante no Tema 91 e determina que a prescrição trabalhista deve ser alegada pela parte interessada; prescrição
Consulte mais informação
Receita Federal envia cartas para quase 500 mil contribuintes com declaração retida na malha fina
A Receita Federal iniciou o envio de cartas para contribuintes de todo o país que estão com a Declaração do
Consulte mais informação