Olhar Trabalhista

DIRPF 2021: Cronograma de restituição do Imposto de Renda

A Receita Federal do Brasil – RFB anunciou que manterá o cronograma de restituição em cinco lotes, com início previsto…

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DIRPF 2021: Devolução do Auxílio Emergencial

Todas as pessoas que receberam Auxílio Emergencial no ano-calendário 2020 e rendimentos tributáveis acima de R$ 22.847,76 devem apresentar a…

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DIRPF 2021: Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física

A Receita Federal do Brasil – RFB anunciou no dia 24 de fevereiro (quarta-feira) as regras para a entrega da…

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LGPD: Governo lança plataforma de educação

O Governo Federal lançará hoje uma plataforma de educação que trata da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.…

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RAIS 2021

O que é, quem deve declarar, prazo e penalidades   A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é um…

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RAIS 2021: Prazo para entrega inicia em 13 de março

O Ministério da Economia – ME noticiou que o prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais – Rais…

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Rescisão: Demissão por acordo entre empresa e empregado

A Lei 13.467 de 13 de julho de 2017, também conhecida por Reforma Trabalhista, alterou e incluiu diversos artigos da…

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Curso Gratuito: Fundamentos da Administração de Pessoal

Curso: Fundamentos da Administração de Pessoal “Aprenda a atuar no Departamento Pessoal de forma eficiente, compreendendo diferentes frentes de trabalho…

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Curso Gratuito: eSocial – O que é e como utilizá-lo

Curso: eSocial - O que é e como utilizá-lo “Aprenda a acessar e transmitir dados e documentos para a plataforma…

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Palestra Gratuita Online: Trabalho Noturno

Palestra: Trabalho Noturno Instituição: Escola Paulista de Direito – EPD A legislação é diferente para quem trabalha no período noturno e…

5 anos ago