Artigos

13º Salário: O que você precisa saber

Publicado em: 08/12/2020 O que você precisa saber sobre a Gratificação de Natal, também conhecida como 13º salário: É direito…

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eSocial: Sem Movimento

A situação “sem movimento” ocorre quando não há informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos (S-1200 a…

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Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui…

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Trabalhador Doméstico

A Lei Complementar nº 150 de 01 de junho de 2015 estabelece que empregado doméstico é aquele que presta serviços…

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INSS: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de…

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MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)

O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à…

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MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do…

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Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações…

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MTP: Como protocolar defesa administrativa

Como protocolar defesa administrativa 1 - Acesse o endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ .   2 - Acesse a aba Processo Eletrônico > Protocolar > Defesa.…

4 anos ago

MTP: Como consultar Auto de Infração Trabalhista

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a consulta online do…

4 anos ago