Artigos

Tabela: SEGURO-DESEMPREGO 2023

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para trabalhadores com direito ao…

1 ano ago

Processos Trabalhistas no eSocial

Atualizado em: 19/04/2023   O portal do eSocial passou por uma reformulação e a partir de junho de 2023 a…

1 ano ago

Como consultar o FAP no novo sistema e como vincular a empresa

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou que o sistema antigo de acesso ao Fator Acidentário de Prevenção (FAP)…

1 ano ago

13º Salário: O que você precisa saber

Publicado em: 08/12/2020 O que você precisa saber sobre a Gratificação de Natal, também conhecida como 13º salário: É direito…

1 ano ago

eSocial: Sem Movimento

A situação “sem movimento” ocorre quando não há informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos (S-1200 a…

2 anos ago

Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui…

2 anos ago

Trabalhador Doméstico

A Lei Complementar nº 150 de 01 de junho de 2015 estabelece que empregado doméstico é aquele que presta serviços…

2 anos ago

INSS: Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Aposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de…

2 anos ago

MTP: Auto de Infração (Perguntas Frequentes)

O Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à…

2 anos ago

MTP: Como emitir o DARF da multa decorrente do Auto de Infração

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do…

2 anos ago