13º Salário: O que você precisa saber
Publicado em: 08/12/2020 O que você precisa saber sobre a Gratificação de Natal, também conhecida como 13º salário: É direito
Consulte mais informaçãoPublicado em: 08/12/2020 O que você precisa saber sobre a Gratificação de Natal, também conhecida como 13º salário: É direito
Consulte mais informaçãoA situação “sem movimento” ocorre quando não há informação a ser enviada, para o grupo de eventos periódicos (S-1200 a
Consulte mais informaçãoFoi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui
Consulte mais informaçãoA Lei Complementar nº 150 de 01 de junho de 2015 estabelece que empregado doméstico é aquele que presta serviços
Consulte mais informaçãoAposentadoria por Invalidez A aposentadoria por incapacidade permanente ou aposentadoria por invalidez é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de
Consulte mais informaçãoO Auto de Infração (AI) é o documento através do qual o Auditor-Fiscal do Trabalho formaliza a constatação de uma infração à
Consulte mais informaçãoO Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a emissão online do
Consulte mais informaçãoFoi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações
Consulte mais informaçãoComo protocolar defesa administrativa 1 – Acesse o endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/ . 2 – Acesse a aba Processo Eletrônico > Protocolar > Defesa.
Consulte mais informaçãoO Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disponibiliza a consulta online do
Consulte mais informação