Artigos

PGFN: Como parcelar débitos tributários na Dívida Ativa da União

A Dívida Ativa Tributária é o crédito da Fazenda Pública proveniente de obrigação legal relativa a tributos e respectivos adicionais…

4 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 11/2021

(Consol. até a NO S-1.0 – 09.2021) O Portal do eSocial divulgou a Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…

4 anos ago

RFB: Prorrogado prazo de entrega da DCTFWeb 10/2021

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria nº 82 de 11 de…

4 anos ago

DCTFWeb: Como editar o DARF

O sistema DCTFWeb permite ao contribuinte realizar a edição do DARF. Esta funcionalidade possibilita alterar, no documento de arrecadação, o…

4 anos ago

DCTFWeb: Passo a passo

A Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos – DCTFWeb é uma obrigação…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Diarista não consegue comprovar vínculos empregatício

Diarista ajuizou ação trabalhista contra seus contratantes alegando que trabalhou como empregada doméstica de segunda a sábado, entre os anos…

4 anos ago

eSocial: Canal de Atendimento

O Portal eSocial possui um canal de atendimento que se destina exclusivamente a questões técnicas do sistema, onde o chamado…

4 anos ago

eSocial: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos | Evento S-2240

O evento S-2240 é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de…

4 anos ago

eSocial: Monitoramento da Saúde do Trabalhador | Evento S-2220

O evento S-2220 detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral…

4 anos ago

eSocial: Comunicação de Acidente de Trabalho | Evento S-2210

O evento S-2210 do eSocial será utilizado para comunicar o acidente de trabalho, mesmo que não tenha ocorrido afastamento do…

4 anos ago