eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta
(publicada em 05/10/2022) O Portal do eSocial publicou a retificação do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta
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Legislação
Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui
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SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que
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SST: Portaria estabelece nova redação da NR 23
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.769 /2022 que
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FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS, v5
A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova versão do ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 5.0, referente ao canal de
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Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações
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SST: Portaria estabelece nova redação da NR 4 (SESMT)
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 12 de agosto de 2022, a Portaria MTP nº 2.318/2022 que aprova
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FAP 2023
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 21, de 03 De Agosto de 2022
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eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta
(publicada em 02/08/2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta de orientações sobre
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Lei 14.434/2022: Estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho
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