A Justiça do Trabalho de Salvador reverteu uma demissão por justa causa, onde o empregador alegou que o motivo foi…
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciará a segunda fase da operação ‘Fonte Não Pagadora’ que realiza a malha fiscal…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas paguem indenização por danos morais aos herdeiros…
Empregado ajuizou ação trabalhista, após aderir ao Pedido Incentivado de Demissão (PID), pleiteando integração do auxílio-alimentação, horas extras, aviso prévio…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.488/2021 que tem por objetivo autorizar, em caráter excepcional, o…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de um sindicato que pretendia que uma empresa descontasse a…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.083/2021 altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT…
O envio dos eventos periódicos do Grupo 3, que estava bloqueado para análise de impactos da suspensão temporária da versão…
O eSocial Simplificado, que estava previsto para iniciar 17/05/2021, teve sua implantação suspensa temporariamente, pois a Dataprev encontrou problemas na…
O presidente vetou integralmente o Projeto de Lei nº 639/2021 que visava alterar o prazo de entrega da Declaração do…