A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT notificou 5.325 empresas a realizarem atualizações de dados divergentes no eSocial.…
Após serem demitidos durante a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), pessoas com deficiência (PcD) foram reintegradas devido a ação da fiscalização…
A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, principal documento…
O trabalhador que não realizou movimentação do FGTS emergencial, ainda poderá solicitar à Caixa, através do App FGTS, que disponibilize…
O Ministério da Economia noticiou que deu início ao pagamento do novo lote do abono salarial, onde são contemplados os…
O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal…
O saque emergencial do FGTS que não foi movimentado até o dia 30 de novembro de 2020 será devolvido para…
Uma empresa, multinacional do ramo de alimentos, que realizava consulta de crédito (SPC/SERASA) no recrutamento de pessoal foi condenada a…
Versão: 2.0.4 | Atualização: 13/11/2020 A Receita Federal do Brasil – RFB disponibiliza novo aplicativo para consulta ao sistema Normas,…
O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma construtora e uma empreiteira pelo descumprimento reiterado de…