Um funcionário de um supermercado, isolado em um novo setor sem nenhuma função para realizar, receberá indenização por danos…
Novo cronograma será publicado com antecedência mínima de 6 meses A Receita Federal e a Secretaria de Previdência e…
A Medida Provisória nº 1000 de 2020, publicada no Diário Oficial da União – DOU em 03/09/2020 institui o Auxílio…
A Agência Senado noticiou que o Governo Federal apresentou ao Congresso a proposta da Lei Orçamentária Anual – LOA para…
Sistema RAIS foi atualizado e traz ajustes para empregadores e trabalhadores. A Secretaria de Trabalho noticiou que o…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador – CODEFAT divulgou a Resolução nº 873 de 24 de agosto…
Uma loja do Rio de Janeiro que obrigava o vendedor a adquirir roupas da grife para trabalhar terá que reembolsar…
Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU o Decreto n° 10.470/2020 que prorroga os prazos para celebrar…
Um projeto de lei, que visa aumentar o prazo dos contratos de jovem aprendiz e de estágio, foi apresentado…
O funcionário de uma empresa de transportes ficou afastado pelo INSS por 5 anos e após receber alta previdenciária…