eSocial: Subsecretaria de Inspeção do Trabalho notifica empresas a retificarem o eSocial
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT notificou 5.325 empresas a realizarem atualizações de dados divergentes no eSocial.
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Notícias
Trabalho: PcD’s demitidos durante pandemia são reintegrados após fiscalização
Após serem demitidos durante a pandemia pelo coronavírus (Covid-19), pessoas com deficiência (PcD) foram reintegradas devido a ação da fiscalização
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Receita Federal: DARF poderá ser pago pelo PIX
A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o Documento de Arrecadação de Receitas Federais – DARF, principal documento
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FGTS: Quem ainda não movimentou terá até 31/12/2020 para sacar o FGTS emergencial
O trabalhador que não realizou movimentação do FGTS emergencial, ainda poderá solicitar à Caixa, através do App FGTS, que disponibilize
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RAIS: Iniciado novo lote de pagamento do abono salarial
O Ministério da Economia noticiou que deu início ao pagamento do novo lote do abono salarial, onde são contemplados os
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STF: Inconstitucionalidade da Contribuição Previdenciária sobre o salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inconstitucional a inclusão do salário-maternidade na base de cálculo da contribuição previdenciária patronal
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FGTS: Caixa estornará o valor do saque emergencial à conta vinculada
O saque emergencial do FGTS que não foi movimentado até o dia 30 de novembro de 2020 será devolvido para
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Justiça do Trabalho: O TST considerou ato ilícito empresa realizar recrutamento de pessoal com consulta ao SPC / SERASA
Uma empresa, multinacional do ramo de alimentos, que realizava consulta de crédito (SPC/SERASA) no recrutamento de pessoal foi condenada a
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Receita Federal: App Normas
Versão: 2.0.4 | Atualização: 13/11/2020 A Receita Federal do Brasil – RFB disponibiliza novo aplicativo para consulta ao sistema Normas,
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Justiça do Trabalho: Construtora pagará R$ 250 mil de indenização após morte de operário
O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma construtora e uma empreiteira pelo descumprimento reiterado de
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