Justiça do Trabalho: TST reconhece vínculo de emprego entre motorista e Uber
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a empresa Uber,
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Notícias
INSS amplia o acesso para as empresas às decisões de benefícios dos empregados
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria DIRBEN/INSS nº 1.012, DE 6 de abril de 2022 que
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SST: Ministério do Trabalho lança ferramentas para NR-01
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lançou a Ferramenta de
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FGTS Digital: Entrada em produção será divulgada em breve
As informações enviadas para o eSocial alimentará a base de dados do FGTS Digital, no entanto a data de início
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FGTS Digital: Portal de notícias e documentação técnica
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), lançou o portal de notícias
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Portaria MTP 671/2021: Perguntas e Respostas
O Ministério do Trabalho e Previdência disponibiliza uma relação de ‘Perguntas e Respostas’ sobre a Portaria MTP 671 de 2021,
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eSocial: Adiado o envio dos eventos de Folha de Pagamento e SST para grupo 4
O Portal do eSocial noticiou que a entrega dos eventos de Folha de Pagamento que estava previsto para começar este
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Fiscalização do Trabalho: Trabalhadora doméstica em condições análogas a escravidão é resgatada na Bahia
A Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTb/BA) resgatou uma trabalhadora doméstica de 52 anos no município de Vitória da
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RFB: Acesso à Receita com a conta Gov.Br
A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que diversos serviços do seu portal, que antes só era possível acessar com
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DCTFWeb: A partir de julho/2022 começa obrigação para Órgãos públicos
Os órgãos públicos da União, Estados e Municípios devem entregar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e
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