| DATA | DIA DA SEMANA | DESCRIÇÃO | BASE LEGAL |
| 01/01/2025 | quarta-feira | Confraternização Universal | Lei 662/1949 |
| 18/04/2025 | sexta-feira | *Sexta-feira da Paixão | Lei 9093/1995 |
| 21/04/2025 | segunda-feira | Tiradentes | Lei 662/1949 |
| 01/05/2025 | quinta-feira | Dia do trabalhador | Lei 662/1949 |
| 07/09/2025 | domingo | Independência do Brasil | Lei 662/1949 |
| 12/10/2025 | domingo | Nossa Senhora Aparecida | Lei 6.802/1980 |
| 02/11/2025 | domingo | Finados | Lei 662/1949 |
| 15/11/2025 | sábado | Proclamação da República | Lei 662/1949 |
| 20/11/2025 | quinta-feira | Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra | Lei 14.759/2023 |
| 25/12/2025 | quinta-feira | Natal | Lei 662/1949 |
*São feriados religiosos os dias de guarda, declarados em lei municipal, de acordo com a tradição local e em número não superior a quatro, neste incluída a Sexta-Feira da Paixão.
(Para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional)
| DATA | DIA DA SEMANA | DESCRIÇÃO | BASE LEGAL |
| 03/03/2025 | segunda-feira | Carnaval | Portaria MGI 9783/2024 |
| 04/03/2025 | terça-feira | Carnaval | Portaria MGI 9783/2024 |
| 05/03/2025 | quarta-feira | Quarta-Feira de Cinzas | Portaria MGI 9783/2024 |
| 19/06/2025 | quinta-feira | Corpus Christi | Portaria MGI 9783/2024 |
| 20/06/2025 | sexta-feira | – | Portaria MGI 9783/2024 |
| 28/10/2025 | terça-feira | Dia do Servidor Público federal | Portaria MGI 9783/2024 |
| 24/12/2025 | quarta-feira | Véspera do Natal | Portaria MGI 9783/2024 |
| 31/12/2025 | quarta-feira | Véspera do Ano Novo | Portaria MGI 9783/2024 |
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