Contrato de Aprendizagem
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por
Read More
CLT
Como proceder se o empregado for preso
A legislação trabalhista vigente não dispõe de informações para a situação onde o empregado deixa de comparecer
Read More
Projeto de Lei 4.014/2020: Visa prorrogar os contratos de aprendizagem e estágio
Um projeto de lei, que visa aumentar o prazo dos contratos de jovem aprendiz e de estágio, foi apresentado
Read More
Projeto de Lei 3418: Visa a prorrogação da licença-maternidade e licença-paternidade
Transita no Senado o Projeto de Lei – PL nº 3418/2020 que visa ampliar a duração da licença-maternidade e a
Read More