Justiça do Trabalho

Justiça do Trabalho: Parcelas salariais pagas ‘por fora’ gera recolhimento do FGTS

O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma empresa de ônibus do Rio de Janeiro/RJ que realizava…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: O TST considerou ato ilícito empresa realizar recrutamento de pessoal com consulta ao SPC / SERASA

Uma empresa, multinacional do ramo de alimentos, que realizava consulta de crédito (SPC/SERASA) no recrutamento de pessoal foi condenada a…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Assistente Pessoal receberá indenização por danos morais

Contratada para exercer a função de assistente pessoal no setor de RH, funcionária de uma grande loja de departamentos aciona…

4 anos ago

Webinar | Trabalho Infantil em Pandemia

A Justiça do Trabalho, através do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem, apresentou nesta sexta-feira…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Empresa pagará indenização por não cumprir cota de jovem aprendiz

O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma empresa de ônibus que deixou de cumprir a conta…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Farmácia pagará indenização de R$ 2 milhões após incêndio em uma loja

O Ministério Público do Trabalho – MPT acionou na justiça uma rede de farmácias após incêndio que acarretou em 10…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Certidão de antecedentes na admissão foi considerada aceitável em processo trabalhista

Ex-funcionário acionou na justiça uma indústria de calçados justificando que fora exigido em sua contratação a certidão de antecedentes criminais,…

4 anos ago

Justiça do Trabalho: Após ser atingido por tiros, motorista de ônibus receberá indenização

Durante um roubo ao ônibus que trabalhava, um motorista levou três tiros que o deixou com incapacidade total e permanente…

5 anos ago

Como consultar processos trabalhistas no PJe

    A Consolidação das Leis do Trabalho – CLT rege as normas trabalhistas relativas à relação entre empresa e…

5 anos ago

Como emitir a GRU para recolhimento de CUSTAS e EMOLUMENTOS

    As custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho devem ser realizadas através da Guia de Recolhimento…

5 anos ago