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7 de outubro de 2026

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TST determina reintegração de professor com câncer após reconhecer dispensa discriminatória
TST decide que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria
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TEMA 91

7 de outubro de 2026 Olhar Trabalhista

TST decide que Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria

Tribunal fixa tese vinculante no Tema 91 e determina que a prescrição trabalhista deve ser alegada pela parte interessada; prescrição

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