O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Banco do Brasil, que pretendia afastar decisão da Justiça…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza, em seu site, a cartilha “O Trabalho por Plataformas Digitais”, que aborda a…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311 de 09 de março de 2022 que visa alterar a Lei…
Tramita Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4598/2021 que visa alterar o art. 118, da Lei 8.213, de…
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 1.1 do Manual Operacional do Conectividade Social ICP V2, que contém informações pormenorizadas…
O Decreto nº 3.048 de 06 de maio de 1999, em seu artigo 76-A, facultou à empresa protocolar requerimento de…
Instituição: Cursos Online EDUCA Curso: Administração de RH Carga horária: 60 horas Modalidade: Educação a Distância – EaD Conteúdo: Cultura…
A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Instrução Normativa nº 2.065/2022, divulgou as regras para a entrega da Declaração…
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 6 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.…
(Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão…