RFB: Receita notificará empresas para retificação do GILRAT na GFIP

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A Receita Federal do Brasil (RFB) noticiou que serão enviadas notificações para 6.953 empresas para que realizem a regularização nas…

Legislação: PORTARIA MTP Nº 313/2021 (PPP ELETRÔNICO)

4 anos ago

O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA/MTP Nº 313, DE 22 DE…

Justiça do Trabalho: Término de contrato temporário não dá garantia de emprego para gestante

4 anos ago

A Justiça do Trabalho negou a reintegração de uma funcionária que estava grávida no momento da dispensa, pois o contrato…

FGTS: Conectividade Social ICP V2.3

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal publicou a versão 2.3 do Guia de Orientações ao Usuário referente ao Conectividade Social ICP. Alterações…

FGTS: Guia Rápido – Conectividade Social ICP

4 anos ago

A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou no dia 14 de setembro de 2021 atualização do Guia Rápido - Conectividade Social…

FAP 2022

4 anos ago

Foi publicado no Diário Oficial da União – DOU a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 2, DE 10 DE SETEMBRO DE…

Curso Gratuito: Introdução ao eSocial

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Curso: Introdução ao eSocial Instituição: ESCON - Escola de Cursos Online “A ESCON tem por missão preparar, qualificar, capacitar pessoas…

eSocial: Eventos de Saúde e Segurança no Trabalhado

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A Saúde e Segurança no Trabalho (SST) será a última fase da implantação do Sistema Simplificado de Escrituração Digital das Obrigações…

RFB: DCTFWeb transmitida via eSocial

4 anos ago

A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União no dia 13 de setembro de 2021 o…

PL 2541 de 2021: Prorrogação da desoneração da folha de pagamento

4 anos ago

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2541/2021 que visa Altera a Lei nº 12.546, de 14…