Projeto de Lei 4.014/2020: Visa prorrogar os contratos de aprendizagem e estágio

6 anos ago

  Um projeto de lei, que visa aumentar o prazo dos contratos de jovem aprendiz e de estágio, foi apresentado…

RAIS: Como consultar a Rais do empregado

6 anos ago

A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é uma obrigação no qual as empresas enviam informações dos seus empregados,…

Justiça do Trabalho: Empresa é condenada por deixar funcionário no “limbo” após alta previdenciária

6 anos ago

  O funcionário de uma empresa de transportes ficou afastado pelo INSS por 5 anos e após receber alta previdenciária…

Receita Federal: Atendimento virtual via Chat RFB

6 anos ago

  A Receita Federal disponibiliza em seu portal vários  serviços de atendimento virtual para que o contribuinte possa manter contato,…

Lei 14.020/2020: Devolução do Benefício Emergencial – BEM

6 anos ago

O Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda – BEM foi instituído pela Lei 14.020/2020 (MP 936/2020), no…

Justiça do Trabalho: Estabilidade para gestante em contrato temporário é inaplicável

6 anos ago

Consultora contratada como temporária para prestar serviços a uma empresa de telefonia celular entrou com ação judicial para garantir a…

Receita Federal: Serviços relacionados ao CPF podem ser realizados pelo Telegram

6 anos ago

A Receita Federal do Brasil – RFB lançou uma nova forma de atendimento para assuntos relacionados ao CPF. Desde o…

eSocial Doméstico – App eSocial Doméstico

6 anos ago

Governo Federal lançou nesta quinta-feira (13/08/2020) o aplicativo eSocial Doméstico, visando a simplificação nos processos de folha do empregador. Este…

CTPS Digital: Perguntas e respostas

6 anos ago

1 - O que é a Carteira de Trabalho Digital? É a versão digital da carteira de trabalho física. Esta…

Justiça do Trabalho: Falta de recolhimento do FGTS garante rescisão indireta a empregada

6 anos ago

  Uma operadora de telemarketing ganhou na justiça a rescisão indireta do seu contrato de trabalho, pois seu empregador não vinha…