Olhar Trabalhista

PL 2058 de 2021: Câmara aprova trabalho presencial para gestante imunizada contra Covid-19

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2058/2021 que visa alterar a Lei nº 14.151, de 12…

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Receita Federal: Novo Aplicativo da Receita Federal

A Receita Federal lançou um novo aplicativo que reúne vários serviços e informações de forma centralizada e simplificada. O novo…

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Tabela: Rubricas e Incidências do eSocial | Empregador Doméstico

Tabela de Rubricas e Incidências CÓDIGO NOME DA RUBRICA TIPO FOLHA INSS IRRF FGTS DESCRIÇÃO  1000 Salário Vencimento Mensal Sim…

4 anos ago

eSocial: Modelo de Documentos | Empregador Doméstico

O Manual do eSocial - Empregador Doméstico disponibiliza diversos modelos de documentos, no formato MS Word 2003, que podem ser…

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eSocial: Canal de Atendimento

O Portal eSocial possui um canal de atendimento que se destina exclusivamente a questões técnicas do sistema, onde o chamado…

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eSocial: Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos | Evento S-2240

O evento S-2240 é utilizado para registrar as condições ambientais de trabalho pelo declarante, indicando as condições de prestação de…

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eSocial: Monitoramento da Saúde do Trabalhador | Evento S-2220

O evento S-2220 detalha as informações relativas ao monitoramento da saúde do trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral…

4 anos ago

eSocial: Comunicação de Acidente de Trabalho | Evento S-2210

O evento S-2210 do eSocial será utilizado para comunicar o acidente de trabalho, mesmo que não tenha ocorrido afastamento do…

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Curso: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil

Curso: Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Construção Civil Instituição: GCursos Público Alvo: Este Curso é direcionado para estudantes e profissionais em…

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Justiça do Trabalho: Mantida multa por litigância de má-fé a beneficiário da justiça gratuita

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) rejeitou o recurso de um reclamante que foi multado por litigância…

4 anos ago