Olhar Trabalhista

MP 936: em pauta no Senado, medida deve ser votada hoje

Senadores se reúnem para tratar da medida que prevê suspensão do contrato e redução do salário Os senadores estarão em…

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FGTS: Conta Poupança Digital

MP dispõe sobre abertura de conta digital para recebimento do FGTS emergencial   A Medida Provisória nº 982/2020 dispõe sobre…

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Liberado o calendário do saque emergencial do FGTS

A Caixa Econômica divulgou o cronograma para liberação do saque emergencial do FGTS   A Caixa Econômica Federal divulgou hoje…

6 anos ago

Saque-aniversário do FGTS

Nova modalidade de saque do fundo de garantia   A Lei 13.932 de 11 de dezembro de 2019, que modificou…

6 anos ago

eSocial Doméstico: adaptação à MP 927/2020

A Medida Provisória 927/2020 modificou a legislação trabalhista para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº…

6 anos ago

MP 927/2020: Suspensão no recolhimento do FGTS

Medida possibilitou adiamento do pagamento do FGTS de março, abril e maio de 2020 A Medida Provisória nº 927/2020, que…

6 anos ago

eSocial: Coordenador do eSocial fala sobre cronograma da folha

Ontem, foi noticiado pelo Portal do eSocial que a folha de pagamento das empresas do grupo 3, que estava prevista…

6 anos ago

eSocial Doméstico: recibo de férias com opção de impressão

O recibo de férias foi modificado para atender à MP 927/2020 O sistema do eSocial Doméstico precisou ser adaptado para…

6 anos ago

eSocial: início da folha de pagamento para o grupo 3 foi adiada

Devido a situação da pandemia do coronavírus (Covid-19), a transmissão da folha de pagamento (periódicos) do Grupo 3, que estava…

6 anos ago

Estágio – Lei 11.788/2008

Definição, jornada, bolsa auxílio, férias O estágio no Brasil está regido pela Lei 11.788/2008 e serve como fonte legal para…

6 anos ago