Curso: Previdência privada para consumidores
O Ministério do Trabalho e Previdência, através da Secretaria de Previdência, bem como a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do
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Autor: Olhar Trabalhista
INSS: Antecipação do 13º salário 2022 começa a ser pago em abril
Os segurado e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber o pagamento da 1ª parcela do
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eSocial: Vencimento do DAE continua dia 07
O portal do eSocial noticiou que o Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) permanecerá com vencimento para dia 07 até
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MP 1.108/2022: Regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
A Medida Provisória 1.108/2022 publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2022 dispõe sobre o
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MP 1.109/2022: Regras para Estado de Calamidade Pública (2022)
A Medida Provisória 1.109/2022 publicada no Diário Oficial da União em 28 de março de 2022 dispõe sobre a adoção,
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Justiça do Trabalho: Vendedora de seguros, sem férias a 17 anos, receberá indenização por danos existenciais
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou um banco privado ao pagamento de indenização por danos existenciais no valor de
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Abono Salarial: Novos trabalhadores foram considerados aptos
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) noticiou que mais de 1.671.810 profissionais foram considerados aptos a receber o Abono
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eSocial: INSS e a Dataprev realizam parada temporária na integração dos eventos do eSocial no CNIS
O portal do eSocial notificou que o INSS e a Dataprev identificaram a necessidade de parar a integração on-line para
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FGTS: Nova MP autoriza saque extraordinário das contas vinculadas
A Medida Provisória nº 1.105/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, dispõe sobre a possibilidade de movimentação
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Medida Provisória 1.107/2022
A Medida Provisória nº 1.107/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, promove alterações na gestão e nos procedimentos
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