Justiça do Trabalho: Mantida justa causa de cipista por mau procedimento e desídia
Empresa de Minas Gerais demitiu seu empregado, motorista de ambulância, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), por
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Autor: Olhar Trabalhista
DCTFWeb: Como emitir DARF inferior a R$ 10,00
A Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, alterada pela Instrução Normativa RFB Nº 1238 de 11 de janeiro
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eSocial: MTP notifica empregadores domésticos
O portal do eSocial notificou que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
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eSocial: Período de convivência, entre versões, foi prorrogado
O portal do eSocial notificou que o período de convivência entre as versões S-1.0 (atual) e a versão 2.5 (antiga)
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PLS 268 de 2017: Reduzir a duração do contrato de trabalho a tempo parcial para 25h semanais
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 268/2017 que visa altera o art. 58-A da Consolidação das Leis
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DCTFWeb: Perguntas e Respostas
Quais os procedimentos para emissão do documento de arrecadação decorrentes de reclamatórias trabalhistas? Até que o evento específico para reclamatórias
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Live: Trabalho Doméstico – direitos e deveres
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Escola Nacional da Inspeção
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eSocial Doméstico: Como alterar o salário do empregado
Atualização: 15/05/2023 Tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1172/2023, o empregador doméstico deve realizar a alteração do
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eSocial: Desbloqueado envio de eventos periódicos (folha de pagamento) de janeiro/2022
O portal do eSocial notificou que o envio dos eventos periódicos foram desbloqueados após a divulgação da Portaria Interministerial MTP/ME
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Tabela: Seguro-Desemprego 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para trabalhadores com direito ao
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