PLS 268 de 2017: Reduzir a duração do contrato de trabalho a tempo parcial para 25h semanais
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº 268/2017 que visa altera o art. 58-A da Consolidação das Leis
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Autor: Olhar Trabalhista
DCTFWeb: Perguntas e Respostas
Quais os procedimentos para emissão do documento de arrecadação decorrentes de reclamatórias trabalhistas? Até que o evento específico para reclamatórias
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Live: Trabalho Doméstico – direitos e deveres
A Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Escola Nacional da Inspeção
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eSocial Doméstico: Como alterar o salário do empregado
Atualização: 15/05/2023 Tendo em vista a publicação da Medida Provisória nº 1172/2023, o empregador doméstico deve realizar a alteração do
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Justiça do Trabalho: Lanchonete foi condenada por fornecer apenas seus lanches à funcionária
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o exame de recurso de uma lanchonete contra decisão que a condenou ao
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Curso Gratuito: Departamento Pessoal
Instituição: Prime Cursos do Brasil Curso: Departamento Pessoal “…qualifique-se para atuar na área trabalhista – trabalhe com preparação de folha
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Justiça do Trabalho: Desvio da finalidade do estágio gera vínculo de emprego e multa
Empresa de Santa Catarina foi condenada a pagar multa se não anotar na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),
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