FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V6
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 6 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.
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Autor: Olhar Trabalhista
eSocial: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 02/2022
(Consol. até a NO S-1.0 – 10.2022) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão
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Curso Gratuito: Segurança do Trabalho – Turma 2022A
Instituição: Instituto Federal Rio Grande do Sul (IFRS) Curso: Segurança do Trabalho – Turma 2022A Conteúdo: legislações; riscos ambientais; prevenção de
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MPT: Como consultar as parcelas do Seguro-Desemprego
O Seguro-Desemprego é um benefício concedido ao trabalhador que foi demitido sem justa causa, com a finalidade de garantir assistência
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PORTARIA MTP Nº 334, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) publicou no Diário Oficial da União a PORTARIA MTP Nº 334, DE 17
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Justiça do Trabalho: Empregado receberá em dobro por trabalhar nas férias
Uma empresa de Porto Alegre (RS) foi condenada a pagar férias em dobro ao seu empregado que, durante vários períodos,
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PLS 271 de 2017: Revoga a possibilidade de extinção do contrato de trabalho por acordo entre empregado e empregado
Tramita no Senado Federal Projeto de Lei nº 271/2017 que visa revogar o art. 484-A da Consolidação das Leis do
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Justiça do Trabalho: Mantida justa causa de cipista por mau procedimento e desídia
Empresa de Minas Gerais demitiu seu empregado, motorista de ambulância, membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa), por
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DCTFWeb: Como emitir DARF inferior a R$ 10,00
A Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, alterada pela Instrução Normativa RFB Nº 1238 de 11 de janeiro
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eSocial: MTP notifica empregadores domésticos
O portal do eSocial notificou que o Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho
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