eSocial: INSS e a Dataprev realizam parada temporária na integração dos eventos do eSocial no CNIS
O portal do eSocial notificou que o INSS e a Dataprev identificaram a necessidade de parar a integração on-line para
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Autor: Olhar Trabalhista
FGTS: Nova MP autoriza saque extraordinário das contas vinculadas
A Medida Provisória nº 1.105/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, dispõe sobre a possibilidade de movimentação
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Medida Provisória 1.107/2022
A Medida Provisória nº 1.107/2022, publicada no Diário Oficial da União em 18/03/2022, promove alterações na gestão e nos procedimentos
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Ministério do Trabalho incluiu 22 novas ocupações na CBO
O Ministério do Trabalho e Previdência noticiou que 22 novas ocupações foram incluídas na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), como
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RAIS 2022, ano-base 2021
O que é, quem deve declarar, prazo e penalidades A Relação Anual de Informações Sociais – RAIS é um
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eBook: O Trabalho por Plataformas Digitais
O Ministério Público do Trabalho (MPT) disponibiliza, em seu site, a cartilha “O Trabalho por Plataformas Digitais”, que aborda a
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Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.311 de 09 de março de 2022 que visa alterar a Lei
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PL 4598 de 2021: Estabilidade por acidente do trabalho mesmo com encerramento da empresa
Tramita Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 4598/2021 que visa alterar o art. 118, da Lei 8.213, de
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FGTS: Manual do Conectividade Social ICP V2 – Versão 1.1
A Caixa Econômica Federal publicou a versão 1.1 do Manual Operacional do Conectividade Social ICP V2, que contém informações pormenorizadas
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