PL 2541 de 2021: Prorrogação da desoneração da folha de pagamento
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2541/2021 que visa Altera a Lei nº 12.546, de 14
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Autor: Olhar Trabalhista
Justiça do Trabalho: Aviso prévio proporcional é direito exclusivo do empregado
Uma empresa de tecnologia do Rio de Janeiro, que prestava serviços de call center, teve seu contrato encerrado e seus
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FGTS: Gestão de Demandas do FGTS
A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou um novo canal, via internet, para atendimento aos empregadores em assuntos relacionados ao FGTS.
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FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V3
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 3 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.
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eBook: Cartilha Direitos da Trabalhadora Doméstica
A Cartilha Direitos da Trabalhadora Doméstica foi elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), além de tratar dos assuntos relacionados
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FGTS: Crédito da Distribuição de Resultados dos Lucros 2020
A Caixa Econômica Federal (CEF) noticiou que no dia 31 de agosto de 2021 serão distribuídos aos trabalhadores o resultado
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PL 2337 de 2021: Visa alterar a legislação do IR
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2337/2021 que visa alterar a legislação do Imposto sobre a
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eSocial: Validação do FAP no recebimento do S-1005
O Portal do eSocial noticiou que o Fator Acidentário de Prevenção (FAP) será validado no momento da recepção do evento
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MP 1.045/2021: Deputados aprovam texto-base da MP
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de agosto de 2021 o texto base da Medida Provisória 1.045/2021 que
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Justiça do Trabalho: Mantida justa causa por excesso de faltas injustificadas
Funcionário, menor de idade, que trabalhava como atendente de rede de lanchonetes em Porto Alegre (RS) foi demitido por justa
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