Justiça do Trabalho: Mantida justa causa por excesso de faltas injustificadas
Funcionário, menor de idade, que trabalhava como atendente de rede de lanchonetes em Porto Alegre (RS) foi demitido por justa
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Autor: Olhar Trabalhista
PLP 108 de 2021: Possibilita contratação de dois funcionários pelo MEI
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei Complementar nº 108/2021 que visa altera a Lei Complementar nº 123, de
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Projeto de Lei 1.058 de 2021: Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1058/2021 que tem como objetivo criar o Ministério do Trabalho
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FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 – 30/07/2021
A Caixa Econômica Federal – CEF disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 30/07/2021. Em relação
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FGTS: Instalador SEFIP V 8.4 | Atualização 30/07/2021
A Caixa Econômica Federal (CEF) e a Receita Federal do Brasil (RFB) publicaram uma atualização versão o aplicativo SEFIP 8.4.
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Justiça do Trabalho: Empregada grávida que pediu demissão receberá indenização substitutiva
Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber
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eBook: Trabalho Infantil | 50 perguntas e respostas
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) elaborou uma cartilha com 50 perguntas e
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RFB: Operação ‘Falso Simples – Malha Fiscal da Pessoa Jurídica’
A Receita Federal do Brasil (RFB) identificou que diversas empresas informaram indevidamente na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações
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FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V2
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 2 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.
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eBook: OIT – Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia
Segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou em 2020 um relatório intitulado
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