PL 2337 de 2021: Visa alterar a legislação do IR
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 2337/2021 que visa alterar a legislação do Imposto sobre a
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Autor: Olhar Trabalhista
eSocial: Validação do FAP no recebimento do S-1005
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MP 1.045/2021: Deputados aprovam texto-base da MP
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 10 de agosto de 2021 o texto base da Medida Provisória 1.045/2021 que
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Justiça do Trabalho: Mantida justa causa por excesso de faltas injustificadas
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PLP 108 de 2021: Possibilita contratação de dois funcionários pelo MEI
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Projeto de Lei 1.058 de 2021: Recriação do Ministério do Trabalho e Previdência
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1058/2021 que tem como objetivo criar o Ministério do Trabalho
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FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 – 30/07/2021
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FGTS: Instalador SEFIP V 8.4 | Atualização 30/07/2021
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Justiça do Trabalho: Empregada grávida que pediu demissão receberá indenização substitutiva
Microempresa do Rio de Janeiro (RJ) foi condenada a pagar uma indenização substitutiva a ex-funcionária que pediu demissão sem saber
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eBook: Trabalho Infantil | 50 perguntas e respostas
A Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem (CETI) elaborou uma cartilha com 50 perguntas e
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