RFB: Operação ‘Falso Simples – Malha Fiscal da Pessoa Jurídica’
A Receita Federal do Brasil (RFB) identificou que diversas empresas informaram indevidamente na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações
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Autor: Olhar Trabalhista
FGTS: Cartilha Operacional MP 1.046/2021 V2
A Caixa Econômica Federal (CEF) divulgou a versão 2 da Cartilha Operacional do Parcelamento do FGTS previsto na MP 1.046/2021.
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eBook: OIT – Garantir a Segurança e Saúde no Trabalho durante a pandemia
Segurança e saúde no trabalho pode salvar vidas A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou em 2020 um relatório intitulado
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SST: Prorrogado inicio de vigência das NRs
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, através da Portaria SEPRT/ME nº 8.873, publicada no Diário Oficial da União em
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Download: Simulação Cota de Aprendiz
Disponibilizamos gratuitamente planilha para simular a quantidade mínima e a quantidade máxima da cota de jovem aprendiz, previsto no artigo
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Contrato de Aprendizagem
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que contrato de aprendizagem é o contrato de trabalho especial, ajustado por
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Justiça do Trabalho: Reclamante condenado a pagar custas por faltar a audiência
Um pizzaiolo que acionou empresa na justiça pedindo reconhecimento de vínculo de emprego, pagamento de saldo de salário, horas extras,
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eSocial Simplificado: Leiautes do eSocial v. S-1.0 – formato HTML
(até NT 02/2021) O Portal do eSocial mantém uma versão em formato HTML dos leiautes do eSocial Simplificado que podem
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eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.0 | 07/2021
(Consol. até a NO S-1.0 – 07.2021) O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão
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DIRPF 2021: Projeto Cartas 2021
A Receita Federal do Brasil (RFB) está com Projeto Cartas 2021 que tem por objetivo comunicar aos contribuintes que estão
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