eSocial: Procedimento para as empresas realizarem após adiantamento da decisão do ministro Cristiano Zanin
Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiar por 60 dias os efeitos da decisão cautelar
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Autor: Olhar Trabalhista
Receita Federal está com lives sobre a declaração do Imposto de Renda 2024
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou uma série de transmissões ao vivo que visa esclarecer dúvidas e fornecer orientações
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DIRPF: Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2024
Quem está obrigado a declarar o imposto de renda Recebeu rendimentos tributáveis (salários, aposentadoria, aluguéis…) acima de R$30.639,90; Recebeu rendimentos
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FGTS Digital: ALERTAS DO FGTS DIGITAL
O portal do FGTS Digital divulgou orientações para recolhimento de multa do FGTS nos casos de processos trabalhista: 03.24 (12/03/2024) –
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FGTS: Instalador SEFIP V 8.4 | Atualização 06/03/2024
Para competências até 02/2024 A Caixa Econômica Federal (CEF) publicou a atualização do sistema SEFIP 8.4 de 06/03/2024. A Caixa
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Tabela: Histórico do Salário Mínimo
Atualização: 17/01/2024 SALÁRIO MÍNIMO ANO VIGÊNCIA VALOR LEGISLAÇÃO 2024 01/01/2024 R$ 1.412,00 Decreto 11.864/2024 2023 01/05/2023 R$ 1.320,00 Lei
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FGTS: Substituição do Kriptonita pelo CriptoCNS
O CriptoCNS é o novo programa responsável pela gestão criptográfica e assinatura digital aplicada ao Conectividade Social ICP V2, em
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Legislação: Manual do DET
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é um sistema do Governo Federal, gerido pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do
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Legislação: Portaria MTE 3.869/2023 | eLIT e DET
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria MTE nº 3.869 de 21 de dezembro de 2023, que
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Salário Mínimo 2024
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023, que dispõe
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