Decreto 6.481/2008
Estabelece a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) O Decreto nº 6.481 de 12 de junho de
Consulte mais informaçãoEstabelece a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP) O Decreto nº 6.481 de 12 de junho de
Consulte mais informaçãoA Lei 14.128 de 26 de março de 2021, oriunda da Medida Provisória 1826 de 2020, visa a compensação financeira
Consulte mais informaçãoA Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o contribuinte que precisar de seus serviços poderá fazê-lo à distância,
Consulte mais informaçãoA Caixa Econômica Federal – CEF divulgou orientações para os usuários do aplicativo CAIXA Tem atualizem seus dados cadastrais: “A
Consulte mais informaçãoFoi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/03/2021), em edição extra, a Medida Provisória 1.039/2021, que institui o
Consulte mais informaçãoTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5373/2020 que tem como objetivo alterar a Consolidação das Leis
Consulte mais informaçãoTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 578/2021 que tem como objetivo alterar a Lei nº 13.709,
Consulte mais informaçãoOs trabalhadores que receberam em 2020 benefícios do Governo em decorrência do coronavírus, devem ficar atentos ao imposto de renda.
Consulte mais informaçãoO Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda – BEM, previsto no art. 9º da Lei 14.020/2020 não
Consulte mais informaçãoAtualização: 16/04/2021 Já está disponível o Programa Gerador de Declaração RAIS – GDRAIS, que visa declarar e transmitir
Consulte mais informação