SST: Portaria DIRBEN/INSS 1.100/2023 (PPP Eletrônico)
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 1.100, DE 18 DE JANEIRO DE 2023 que
Read More
Autor: Olhar Trabalhista
RFB: IN 2128 de 2023 (Substituição da GFIP pela DCTFWeb)
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa RFB nº 2.128 de 23 de janeiro de 2023
Read More
MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL | Versão S-1.1 (24/01/2023)
O portal do eSocial divulgou a retificação do Manual de Orientação do Sistema Simplificado (MOS) de Escrituração Digital das Obrigações
Read More
Concurso Público para Procurador da Fazenda Nacional
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e
Read More
PGFN: Litígio Zero
Começou nesta quarta-feira (01/02/2023) o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o “Litígio Zero”, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda
Read More
RFB: Litígio Zero
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130 de 31 de janeiro de 2023, que
Read More
SST: Portaria estabelece nova redação da NR 38
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, a Portaria MTP nº 4.101/2022 que aprova
Read More
SST: Portaria estabelece nova redação da NR 35
Foi publicada do Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 2022, a Portaria MTP nº 4.218 /2022 que
Read More
Tabela: SEGURO-DESEMPREGO 2023
O Ministério do Trabalho e Previdência (MTP) divulgou a atualização da tabela anual do seguro-desemprego para trabalhadores com direito ao
Read More
RFB: Novas formas de acesso ao eCAC
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, desde o dia 09 de janeiro de 2023, um pacote de aplicações
Read More