A necessidade de isolamento social em virtude da pandemia pelo coronavírus (Covd-19) estimulou os empregadores a adotarem o trabalho…
A Lei 14.017 de 29 de junho de 2020, também conhecida como Lei Aldir Blanc, estabelece ações emergenciais destinadas ao…
A rescisão de contrato de trabalho é o fim do vínculo entre empregado e empregador, no qual a iniciativa será…
Definição, adesão, custos, jornada, MP 927, Projeto de Lei n° 3.512/2020 No momento atual de pandemia do coronavírus (Covid-19), uma…
Os empregadores que decidiram parcelar o FGTS das competências março, abril e maio de 2020, com base na MP…
Foi publicado Diário Oficial da União – DOU, no dia 19 de junho de 2020, a Portaria Conjunta nº…
MP dispõe sobre abertura de conta digital para recebimento do FGTS emergencial A Medida Provisória nº 982/2020 dispõe sobre…
Nova modalidade de saque do fundo de garantia A Lei 13.932 de 11 de dezembro de 2019, que modificou…
A Medida Provisória 927/2020 modificou a legislação trabalhista para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº…
Medida possibilitou adiamento do pagamento do FGTS de março, abril e maio de 2020 A Medida Provisória nº 927/2020, que…