Legislação

FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 (17/10/2022)

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 17/10/2022. Em relação ao…

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IN RFB 2.110 de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa RFB 2.110 de…

2 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.1

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2022, aprovou o…

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IN RFB 2.107 de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04 de outubro de 2022, a Instrução Normativa RFB 2.107 de…

2 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta

(publicada em 05/10/2022)   O Portal do eSocial publicou a retificação do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta…

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Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui…

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SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que…

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SST: Portaria estabelece nova redação da NR 23

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.769 /2022 que…

2 anos ago

FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS, v5

A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova versão do ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 5.0, referente ao canal de…

2 anos ago

Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações…

2 anos ago