Legislação

IN RFB Nº 2.119 de 2022 | Dispõe sobre o CNPJ

Foi publicado no Diário Oficial da União, dia 08 de dezembro de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 que…

2 anos ago

DIRF 2023: ADE COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 que aprova o Programa Gerador…

2 anos ago

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL | Versão S-1.1 (02/12/2022)

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2022, aprovou o…

2 anos ago

FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 (17/10/2022)

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 17/10/2022. Em relação ao…

2 anos ago

IN RFB 2.110 de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa RFB 2.110 de…

2 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.1

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2022, aprovou o…

2 anos ago

IN RFB 2.107 de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04 de outubro de 2022, a Instrução Normativa RFB 2.107 de…

2 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta

(publicada em 05/10/2022)   O Portal do eSocial publicou a retificação do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta…

2 anos ago

Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui…

3 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que…

3 anos ago