Legislação

eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta

(publicada em 05/10/2022)   O Portal do eSocial publicou a retificação do Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta…

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Lei 14.457/2022: Programa Emprega + Mulheres

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Lei nº 14.457 de 21 de setembro de 2022, que institui…

4 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 26

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 06 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.770 /2022 que…

4 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 23

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 05 de setembro de 2022, a Portaria MTP nº 2.769 /2022 que…

4 anos ago

FGTS: Manual do Empregador | Gestão de Demandas do FGTS, v5

A Caixa Econômica Federal disponibilizou uma nova versão do ‘Manual de Orientações do Empregador’, versão 5.0, referente ao canal de…

4 anos ago

Lei 14.438/2022: Promove alterações na CLT, no FGTS dentre outros

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 25 de agosto de 2022, a Lei 14.438 de 2022 promove alterações…

4 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 4 (SESMT)

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 12 de agosto de 2022, a Portaria MTP nº 2.318/2022 que aprova…

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FAP 2023

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria Interministerial MTP/ME Nº 21, de 03 De Agosto de 2022…

4 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Processos Trabalhistas | Versão Beta

(publicada em 02/08/2022)  O Portal do eSocial divulgou o Manual de Orientação do eSocial (MOS) versão beta de orientações sobre…

4 anos ago

Lei 14.434/2022: Estabelece o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira.

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.434/2022 que altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho…

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