Legislação

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL | Versão S-1.1 (24/01/2023)

O portal do eSocial divulgou a retificação do Manual de Orientação do Sistema Simplificado (MOS) de Escrituração Digital das Obrigações…

4 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 38

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 20 de dezembro de 2022, a Portaria MTP nº 4.101/2022 que aprova…

4 anos ago

SST: Portaria estabelece nova redação da NR 35

Foi publicada do Diário Oficial da União, em 21 de dezembro de 2022, a Portaria MTP nº 4.218 /2022 que…

4 anos ago

IN RFB Nº 2.119 de 2022 | Dispõe sobre o CNPJ

Foi publicado no Diário Oficial da União, dia 08 de dezembro de 2022, a Instrução Normativa RFB nº 2.119/2022 que…

4 anos ago

DIRF 2023: ADE COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

A Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou o ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 134, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 que aprova o Programa Gerador…

4 anos ago

MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO eSOCIAL | Versão S-1.1 (02/12/2022)

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2022, aprovou o…

4 anos ago

FGTS: Manual da GFIP/SEFIP V 8.4 (17/10/2022)

A Caixa Econômica Federal (CEF) disponibilizou uma nova versão do Manual da GFIP/SEFIP, versão 8.4 – 17/10/2022. Em relação ao…

4 anos ago

IN RFB 2.110 de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 19 de outubro de 2022, a Instrução Normativa RFB 2.110 de…

4 anos ago

eSocial Simplificado: Manual de Orientação Versão S-1.1

A Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 07 de outubro de 2022, aprovou o…

4 anos ago

IN RFB 2.107 de 2022

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 04 de outubro de 2022, a Instrução Normativa RFB 2.107 de…

4 anos ago