A Receita Federal do Brasil (RFB), através da Instrução Normativa nº 2.248/2025, alterou o prazo para transmissão da DCTFWeb mensal…
Os eventos do eSocial substituirão as informações prestadas na DIRF PGD a partir de janeiro de 2025, onde os eventos…
O portal do eSocial informa que desde o dia 24/10/2024 não é mais permitido o envio dos eventos S-1210 (Pagamentos de…
Metalúrgica e igreja evangélica terão de pagar dano moral no valor de R$ 100 mil A Terceira Turma do Tribunal…
A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024 aprova o novo leiaute do eSocial…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 19 profissões na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e realizou a atualização…
Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiar por 60 dias os efeitos da decisão cautelar…
O portal do FGTS Digital divulgou orientações para recolhimento de multa do FGTS nos casos de processos trabalhista: 03.24 (12/03/2024) –…
O CriptoCNS é o novo programa responsável pela gestão criptográfica e assinatura digital aplicada ao Conectividade Social ICP V2, em…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do Abono Salarial (PIS/PASEP) 2024.…