O Presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por mais 60 dias a Medida Provisória nº 1.045/2021…
O Portal do eSocial noticiou que a entrega dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), que estavam previstos…
A Justiça do Trabalho de Salvador reverteu uma demissão por justa causa, onde o empregador alegou que o motivo foi…
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciará a segunda fase da operação ‘Fonte Não Pagadora’ que realiza a malha fiscal…
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) determinou que as empresas paguem indenização por danos morais aos herdeiros…
Empregado ajuizou ação trabalhista, após aderir ao Pedido Incentivado de Demissão (PID), pleiteando integração do auxílio-alimentação, horas extras, aviso prévio…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.488/2021 que tem por objetivo autorizar, em caráter excepcional, o…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente o pedido de um sindicato que pretendia que uma empresa descontasse a…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 1.083/2021 altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT…
O envio dos eventos periódicos do Grupo 3, que estava bloqueado para análise de impactos da suspensão temporária da versão…