Notícias

Justiça do Trabalho: Fornecimento do celular pela empresa é compatível com o controle da jornada

Empresa de produtos oftalmológicos foi condenada ao pagamento de horas extras, após funcionário (representante de vendas externo) informar que trabalha…

4 anos ago

RFB: Canais de atendimento da Receita pela internet

A Receita Federal do Brasil – RFB noticiou que o contribuinte que precisar de seus serviços poderá fazê-lo à distância,…

4 anos ago

Auxílio Emergencial 2021: Como atualizar os dados cadastrais no CAIXA Tem

A Caixa Econômica Federal – CEF divulgou orientações para os usuários do aplicativo CAIXA Tem atualizem seus dados cadastrais: “A…

4 anos ago

Auxílio Emergencial 2021: Critérios para recebimento

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18/03/2021), em edição extra, a Medida Provisória 1.039/2021, que institui o…

4 anos ago

Projeto de Lei 5373/2020: Visa estender a licença maternidade para 240 dias

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5373/2020 que tem como objetivo alterar a Consolidação das Leis…

4 anos ago

Projeto de Lei 578/2021: Visa antecipar a aplicação das multas da LGPD

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 578/2021 que tem como objetivo alterar a Lei nº 13.709,…

4 anos ago

Projeto de Lei 500/2021: Visa postergar a aplicação das multas da LGPD

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 500/2021 que tem como objetivo alterar o art. 65 da…

4 anos ago

Projeto de Lei 633/2021: Banco de Empregos para as Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 633/2021 que tem como objetivo criar um Banco de Empregos…

4 anos ago

Projeto de Lei 295/2021: Obriga as empresas a abrir CAT para doenças do trabalho ou ocupacionais

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 295/2021 que tem como objetivo obrigar as empresas a informar…

4 anos ago

Auxílio Emergencial: Novo benefício deve ser pago a partir de março/2021

O presidente do Senado anunciou que o novo auxílio emergencial deve ser pago a partir de março/2021. No entanto, o…

4 anos ago