A Portaria Conjunta RFB/MPS/MTE nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2024 aprova o novo leiaute do eSocial…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 19 profissões na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) e realizou a atualização…
Após decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiar por 60 dias os efeitos da decisão cautelar…
O portal do FGTS Digital divulgou orientações para recolhimento de multa do FGTS nos casos de processos trabalhista: 03.24 (12/03/2024) –…
O CriptoCNS é o novo programa responsável pela gestão criptográfica e assinatura digital aplicada ao Conectividade Social ICP V2, em…
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador (Codefat) aprovou o calendário de pagamento do Abono Salarial (PIS/PASEP) 2024.…
Por: Notícias STF “O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, nesta quarta-feira (14), a omissão legislativa sobre a regulamentação do direito…
O período de testes do FGTS Digital (produção limitada) foi prorrogado para o dia 13 de janeiro de 2024, conforme…
Foi publicado no Diário Oficial da União o Edital nº 4/2023 que altera o cronograma de implantação do FGTS Digital…
Por: Agência Brasil "A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), por 10 votos contra 2,…