O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou o Extrato do Imposto de Renda 2023, para que os segurados realizem…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um motorista de ônibus demitido por que…
A Caixa Econômica Federal (CEF), através da caixa de mensagem institucional do Conectividade Social ICP, comunicou a todos os empregadores…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP para o exercício 2023…
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e…
Começou nesta quarta-feira (01/02/2023) o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal, o “Litígio Zero”, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda…
Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.130 de 31 de janeiro de 2023, que…
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que, desde o dia 09 de janeiro de 2023, um pacote de aplicações…
O portal do eSocial noticiou que a entrada dos eventos relacionados a processos trabalhistas, que estavam previstos para acontecer hoje,…
O portal do eSocial notificou que entre os dias 11 e 16 de janeiro de 2023 o haverá uma parada…