Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 5373/2020 que tem como objetivo alterar a Consolidação das Leis…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 578/2021 que tem como objetivo alterar a Lei nº 13.709,…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 500/2021 que tem como objetivo alterar o art. 65 da…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 633/2021 que tem como objetivo criar um Banco de Empregos…
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 295/2021 que tem como objetivo obrigar as empresas a informar…
O presidente do Senado anunciou que o novo auxílio emergencial deve ser pago a partir de março/2021. No entanto, o…
A Receita Federal do Brasil – RFB anunciou que manterá o cronograma de restituição em cinco lotes, com início previsto…
O Governo Federal lançará hoje uma plataforma de educação que trata da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD.…
O Ministério da Economia – ME noticiou que o prazo para entrega da Relação Anual de Informações Sociais – Rais…
O Governo Federal, através do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, publicou a minuta de decreto que regulamenta disposições relativas à legislação…