A Receita Federal do Brasil (RFB) esclarece que a DCTFWeb é o novo instrumento de confissão de dívida e de…
Foi publicado no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2.139/2023 que estabelece o novo prazo para início…
O envio dos eventos relacionados a processos trabalhistas, que estavam previstos para 01 de abril de 2023 foram adiados novamente…
A Receita Federal do Brasil (RFB) informou que o Programa do Imposto de Renda (PGD/2023) estará disponível a partir de…
A Receita Federal do Brasil (RFB) transmitiu mensagem eletrônica, via e-CAC, para que os contribuintes fiquem atentos às DCTFWeb que…
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) disponibilizou o Extrato do Imposto de Renda 2023, para que os segurados realizem…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a demissão por justa causa de um motorista de ônibus demitido por que…
A Caixa Econômica Federal (CEF), através da caixa de mensagem institucional do Conectividade Social ICP, comunicou a todos os empregadores…
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou que o pagamento do abono salarial do PIS/PASEP para o exercício 2023…
O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das competências que lhe confere o art. 7º, inciso I e…